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Curso on-line ao vivo, dias 10 e 11 de abril (veja valores promocionais na descrição do curso).

Curso on-line ao vivo, dias 10 e 11 de abril (veja valores promocionais na descrição do curso).

Descubra tudo que você precisa saber para PREVENIR o trabalho em condição análoga à de escravo, tanto nas relações de trabalho sob responsabilidade direta quanto junto a cadeia produtiva (parceiros, fornecedores, integrados).
Direito do trabalho e direitos humanos
  • Início das vendas 15/03/2025
  • 12 horas de carga horária
  • 2 aulas
  • 7 módulos de conteúdo
  • Última atualização 10/03/2025
  • Certificado de conclusão de curso
  • 2 arquivos para download

Fechamento do carrinho em 04/04/2025

Fechamento do carrinho em 04/04/2025

Sobre o Curso

Valores promocionais/descontos

Observação 1: No período de vendas do lote 1 (do dia 15/03 ao dia 28/3), para adquirir ingressos com desconto, acesse o carrinho de compras através do link acima, clicando ao lado da opção desejada. Caso deseje mais de 5 ingressos, entre em contato com nosso suporte pelo WhatsApp - CLIQUE AQUI https://wa.me/61999420510 - ou encaminhe um e-mail para suporte@projetoprevenir.com.br

Observação 2: Após realizar o pagamento/inscrição, encaminhe um e-mail para suporte@projetoprevenir.com.br com a relação de participantes contendo: nome completo, e-mail e telefone (de preferência, WhatsApp).

Sobre o curso: Descubra a ROTA DA PREVENÇÃO

Uma verdadeira IMERSÃO com tudo que você precisa saber para PREVENIR o trabalho em condição análoga à de escravo.


A ROTA DA PREVENÇÃO é um curso que ensina o que é necessário saber para prevenir o trabalho em condição análoga à de escravo (o curso foi estruturado a partir do estudo detalhado das normas de proteção ao trabalho que regem o tema; todo este conteúdo foi sistematizado e organizado pedagogicamente para facilitar seu aprendizado e a aplicação prática do mesmo nas suas rotinas e processos de trabalho).

De forma objetiva, sem ficar discutindo teses jurídicas ou coisas do gênero, compartilha-se conhecimento para que se possa prevenir a configuração desse tipo de condição, tanto nas relações de trabalho sob responsabilidade, quanto junto a cadeia produtiva (parceiros e fornecedores).

Você também poderá utilizar os conhecimentos adquiridos no curso para estruturar e implementar um Programa de Promoção do Trabalho Decente junto a sua cadeia produtiva (ah, pode dar a denominação que desejar, por exemplo: Programa de Promoção do Trabalho Sustentável; ou Programa de Prevenção a Graves Violações).

Atue de forma preventiva, respeite os Direitos Trabalhistas e Humanos, e evite as duras consequências da configuração do trabalho análogo ao de escravo - multas, processos judiciais, lista suja, perda de acesso a crédito e financiamento, danos à imagem etc.

Cronograma de aulas e período de acesso ao curso

As aulas serão ministradas de forma on-line ao vivo (o link será disponibilizado na página do curso um dia antes da aula), garantindo espaço para interação e esclarecimento de dúvidas diretamente com os professores. Adicionalmente, também serão gravadas e disponibilizadas na plataforma do curso para que o aluno tenha a possibilidade de assistir novamente quantas vezes quiser, por um período de 3 (três) meses.

  • Dias 10 e 11 de abril de 2025, das 8h às 12h.
    • curso completo - Rota da Prevenção do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo
    • Professor: Romulo Machado e Silva

Bônus: duas aulas super especiais que vão ampliar sua visão sobre o mundo do trabalho. 

  • Aula bônus 1: dia 22 de abril de 2025, das 19h30 às 21h30 (data provável)
    • Tema: Devida diligência em Direitos Humanos - Caminho para promoção do trabalho decente.
    • Professora: Dra Tamara Brezighello Hojaij
  • Aula bônus 2: dia 24 de abril de 2024, das 19h30 as 21h30 (data provável)
    • Tema: Negociação coletiva - instrumento para promoção do trabalho decente
    • Professores: Dra Elimara Assad Salum e Dr Carlos Magno

Bônus:

Com o objetivo de tornar a capacitação ainda mais completa, teremos professores convidados ministrando temas atuais e de relevância que irão contribuir enormemente para a formação do aluno. Muito mais do que aspectos conceituais, os professores irão trazer toda sua experiência na aplicação prática dos temas.

A professora Dra Tamara Brezighello Hojaij ministrará aula com o tema: Devida diligência em Direitos Humanos - Caminho para promoção do trabalho decente. Já a professora Dra Elimara Assad Salum e o professor Dr Carlos Magno irão ministrar a aula com o tema: Negociação coletiva - instrumento para promoção do trabalho decente.

Conheça os professores


Instagram: Clique aqui. 

LinkedIn: Clique aqui.

Esclareça suas dúvidas diretamente pelo WhatsApp, CLIQUE AQUI https://wa.me/61999420510

Conteúdo programático:

1. Rota da prevenção:

  • Bússola da Prevenção: Conceito e modalidades de trabalho em condição análoga a de escravo; Modalidades de contratação de trabalhadores e empresas de prestação de serviço (terceirizadas);
  • GPS da Prevenção: Segurança jurídica na arregimentação e contratação de trabalhadores; Remuneração e jornada de trabalho; Áreas de vivência - condições sanitárias e de higiene e conforto das instalações fixas e das frentes de trabalho; Medidas de proteção pessoal e ferramentas de trabalho; Agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins; Transporte de trabalhadores; Indicadores de submissão de trabalhador a condição análoga à de escravo e consequências da configuração;

2. Atuação estatal no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo:

  • Portaria MMFDH 3.484/2021 - Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil. 
  • Portaria interministerial MTE/MDHC/MIR Nº 18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

3. Estratégias para prevenção do trabalho análogo ao de escravo junto a terceirizadas, parceiros e fornecedores;

  • Estruturação de um Programa de Promoção do Trabalho Decente (ou um Programa de Prevenção a Graves Violações); 

Esclareça suas dúvidas diretamente pelo WhatsApp, CLIQUE AQUI https://wa.me/61999420510

Público alvo

Curso para os profissionais que atuam no setor rural e na indústria da construção (bem como nas cadeias produtivas que com eles se relacionam), especialmente aqueles ligados às áreas de: segurança e saúde no trabalho; jurídico; recursos humanos; sustentabilidade/ESG; contratação e gestão de terceirizadas, parceiros e fornecedores; gestão/gerência agrícola; supervisão de área agrícola; responsáveis por propriedades rurais; e demais interessados no tema.

Sobre o certificado

Curso com certificado de participação.

3 meses

Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 3 meses após a matrícula.

Conteúdo

1Bússola da Prevenção

Entenda o conceito e as modalidades de trabalho em condição análoga a de escravo; Compreenda as modalidades de contratação de trabalhadores disponíveis e o que deve ser observado quanto a contratação de empresas de prestação de serviço (terceirizadas);

2GPS da Prevenção

Segurança jurídica na arregimentação e contratação de trabalhadores; Remuneração e jornada de trabalho; Áreas de vivência - condições sanitárias e de higiene e conforto das instalações fixas e das frentes de trabalho; Medidas de proteção pessoal e ferramentas de trabalho; Agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins; Transporte de trabalhadores; Indicadores de submissão de trabalhador a condição análoga à de escravo e consequências da configuração;

3Atuação estatal no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo

Portaria MMFDH 3.484/2021 - Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil. Portaria interministerial MTE/MDHC/MIR Nº 18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

4Estratégias para prevenção do trabalho análogo ao de escravo junto a terceirizadas, parceiros e fornecedores;

Estruturação de um Programa de Promoção do Trabalho Decente (ou um Programa de Prevenção a Graves Violações);

5Bônus - Devida diligência em direitos humanos: Caminho para promoção do trabalho decente.

Aprenda sobre processos de devida diligência com uma das maiores especialistas no tema. A professora Brezighello Hojaij é coordenadora de projetos no Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV CeDHE), onde lidera projetos de pesquisa aplicada voltadas ao enfrentamento do trabalho escravo e infantil e à promoção de melhores condições de trabalho em cadeias de valor. Possui mais de 8 anos de experiência na concepção e condução de treinamentos sobre a Devida Diligência em Direitos Humanos, por exemplo, em colaboração com organizações como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Pacto Global – Rede Brasil. É advogada formada pela FGV Direito SP (2014), mestre em Direito pela USP (2020) e doutoranda em Business & Management na Alliance Manchester Business School, Universidade de Manchester, Inglaterra (previsão de conclusão em 2025).

6Bônus - Negociação coletiva: instrumento para promoção do trabalho decente.

Descubra como a negociação coletiva pode ser um instrumento que contribui para a promoção do trabalho decente. Essa super aula especial será com dois professores com ampla experiência em negociação coletiva. Vão trazer uma visão prática e aplicável sobre o tema. Professores: Dra Elimara Assad Salum e Dr Carlos Magno.

7Material de apoio

Guia prático para prevenção do trabalho em condição análoga à de escravo - E-book; e indicadores da submissão de trabalhador a condição análoga à de escravo.
  • Guia prático para prevenção do trabalho análogo ao de escravo

  • Indicadores da submissão de trabalhadores a condição análoga a de escravo

Professores(as)

Romulo Machado e Silva

Romulo Machado e Silva

Clique em ver perfil para conhecer melhor o professor Romulo Machado.

FAQ

Os cursos fornecem certificado?

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É emitido certificado de participação.

Precisa ter alguma formação específica ou ser especialista em alguma área para participar do curso?

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Não. Este é um curso pensado e construído para os profissionais que atuam no setor rural (e nas cadeias produtivas que com ele se relaciona), especialmente aqueles ligados às áreas de: segurança e saúde no trabalho; jurídico; recursos humanos; sustentabilidade/ESG; contratação e gestão de terceirizadas, parceiros e fornecedores; gestão/gerência agrícola; supervisão de área agrícola; responsáveis por propriedades rurais; e demais interessados no tema.

É emitida nota fiscal?

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Sim. No ato da inscrição o aluno deve informar os dados para emissão da nota fiscal.

Como montar uma estratégia para prevenção da condição análoga à de escravo junto a empresas terceirizadas, parceiros, fornecedores, integrados, cooperados?

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Temos uma aula específica no curso ROTA DA PREVENÇÃO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO sobre este tema. Resumidamente, entendo que qualquer estratégia necessita de uma metodologia estruturada e deve estar baseada em dois pilares: 1) Educação/conscientização - todos precisam ser capacitados sobre o tema. Do contrário, a possibilidade de caracterização por desconhecimento das normas é grande. 2) Monitoramento in loco - é necessário ter equipes preparadas para verificar as condições de trabalho dos trabalhadores das empresas terceirizadas, dos parceiros, fornecedores, integrados ou cooperados (também é necessário que os responsáveis pela elaboração dos contratos observem as exigências normativas e incluam cláusulas relativas ao respeito dos direitos humanos trabalhistas).

Como implementar o pilar EDUCAÇÃO/CONCIENTIZAÇÃO junto a cadeia produtiva?

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O interessado deve capacitar equipe própria e estruturar um programa de formação para terceiros, parceiros, fornecedores, integrados ou cooperados. Em breve, disponibilizaremos o curso ROTA DA PREVENÇÃO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - ESPECIAL CADEIAS PRODUTIVAS na modalidade online, gravado, com aulas ao vivo para esclarecimento de dúvidas. Este curso terá avaliação de aprendizagem (prova) e emissão de certificado de aprovação. Desse modo, como parte de uma estratégia de prevenção, o líder da cadeia produtiva poderá exigir que seus terceiros, parceiros, fornecedores, integrados ou cooperados, apresentem um certificado comprovando que tem conhecimento a respeito do tema - é uma forma de implementar o pilar educação/conscientização.

Trabalho na área de sustentabilidade. Como o curso pode ser útil?

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É possível capacitar: • equipe própria para monitorar empresas terceirizadas, parceiros e fornecedores; • os próprios terceirizados, parceiros e fornecedores; • profissionais das áreas responsáveis pela contratação e gestão de terceiros, parceiros e fornecedores; • gestores de equipes e responsáveis por frentes de trabalho (é fundamental ter um olhar especial com a linha de frente do processo - estes profissionais podem ser proativos na identificação de problemas graves, possibilitando a rápida solução).

Acesso por 3 meses

Materiais para download

Curso on-line ao vivo, dias 10 e 11 de abril (veja valores promocionais na descrição do curso).

  • Início das vendas 15/03/2025
  • 12 horas de carga horária
  • 2 aulas
  • 7 módulos de conteúdo
  • Última atualização 10/03/2025
  • Certificado de conclusão de curso
  • 2 arquivos para download

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