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Curso Presencial em PATROCÍNIO/MG, dia 3/4/2025 (veja valores promocionais na descrição do curso).

Curso Presencial em PATROCÍNIO/MG, dia 3/4/2025 (veja valores promocionais na descrição do curso).

Descubra tudo que você precisa saber para PREVENIR o trabalho em condição análoga à de escravo, tanto nas relações de trabalho sob responsabilidade direta quanto junto a cadeia produtiva (parceiros, fornecedores, integrados).
Direito do trabalho e direitos humanos
  • Início das vendas 15/03/2025
  • 8 horas de carga horária
  • 2 aulas
  • 5 módulos de conteúdo
  • Última atualização 10/03/2025
  • Certificado de conclusão de curso
  • 2 arquivos para download

Fechamento do carrinho em 02/04/2025

Fechamento do carrinho em 02/04/2025

Sobre o Curso

Valores promocionais/descontos

Observação 1: No período de vendas do lote 1 (do dia 15/03 ao dia 28/3), para adquirir ingressos com desconto, acesse o carrinho de compras através do link acima, clicando ao lado da opção desejada. Caso deseje mais de 5 ingressos, entre em contato com nosso suporte pelo WhatsApp - CLIQUE AQUI https://wa.me/61999420510 - ou encaminhe um e-mail para suporte@projetoprevenir.com.br

Observação 2: quando realizar o pagamento/inscrição, encaminhe um e-mail para suporte@projetoprevenir.com.br com a relação de participantes contendo: nome completo, e-mail e telefone (de preferência, WhatsApp).

Data/Local do curso

Data: 3 de abril de 2025, das 8h às 17h – pausas para almoço e coffee break.

Local: Guines Palace Hotel, Av. Faria Pereira, Nº 4385 - Distrito Industrial, Patrocínio - MG.

Sobre o curso: Descubra a ROTA DA PREVENÇÃO

Uma verdadeira IMERSÃO com tudo que você precisa saber para PREVENIR o trabalho em condição análoga à de escravo.

A ROTA DA PREVENÇÃO é um curso que ensina o que é necessário saber para prevenir o trabalho em condição análoga à de escravo (o curso foi estruturado a partir do estudo detalhado das normas de proteção ao trabalho que regem o tema; todo este conteúdo foi sistematizado e organizado pedagogicamente para facilitar seu aprendizado e a aplicação prática do mesmo nas suas rotinas e processos de trabalho).

De forma objetiva, sem ficar discutindo teses jurídicas ou coisas do gênero, compartilha-se conhecimento para que se possa prevenir a configuração desse tipo de condição, tanto nas relações de trabalho sob responsabilidade, quanto junto a cadeia produtiva (parceiros e fornecedores).

Você também poderá utilizar os conhecimentos adquiridos no curso para estruturar e implementar um Programa de Promoção do Trabalho Decente junto a sua cadeia produtiva (ah, pode dar a denominação que desejar, por exemplo: Programa de Promoção do Trabalho Sustentável; ou Programa de Prevenção a Graves Violações).

Atue de forma preventiva, respeite os Direitos Trabalhistas e Humanos, e evite as duras consequências da configuração do trabalho análogo ao de escravo - multas, processos judiciais, lista suja, perda de acesso a crédito e financiamento, danos à imagem etc.

Conheça o Professor Romulo Machado 

Professor de química, física e matemática no início da carreira profissional; Trabalhou no Banco do Brasil e no Tribunal Superior Eleitoral; É Auditor Fiscal do Trabalho desde 2007; Foi Coordenador Geral de Normatização e Programas, área do Ministério do Trabalho responsável por, entre outras coisas, elaborar e revisar as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho – NRs, de setembro de 2011 a agosto de 2013 e de novembro de 2013 a janeiro de 2017; Assessor da Presidência da República, de 08/2017 a 02/2019; Assessor na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, de 04/2019 a 06/2020; e Subsecretário de Inspeção do Trabalho, de 06/2020 a 12/2022.

Instagram: Clique aqui. 

LinkedIn: Clique aqui.

Esclareça suas dúvidas diretamente pelo WhatsApp, CLIQUE AQUI https://wa.me/61999420510.

Conteúdo programático:

1. Rota da prevenção:

  • Bússola da Prevenção: Conceito e modalidades de trabalho em condição análoga a de escravo; Modalidades de contratação de trabalhadores e empresas de prestação de serviço (terceirizadas);
  • GPS da Prevenção: Segurança jurídica na arregimentação e contratação de trabalhadores; Remuneração e jornada de trabalho; Áreas de vivência - condições sanitárias e de higiene e conforto das instalações fixas e das frentes de trabalho; Medidas de proteção pessoal e ferramentas de trabalho; Agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins; Transporte de trabalhadores; Indicadores de submissão de trabalhador a condição análoga à de escravo e consequências da configuração;

2. Atuação estatal no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo:

  • Portaria MMFDH 3.484/2021 - Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil. 
  • Portaria interministerial MTE/MDHC/MIR Nº 18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

3. Estratégias para prevenção do trabalho análogo ao de escravo junto a terceirizadas, parceiros e fornecedores;

  • Estruturação de um Programa de Promoção do Trabalho Decente (ou um Programa de Prevenção a Graves Violações); 

Esclareça suas dúvidas diretamente pelo WhatsApp, CLIQUE AQUI https://wa.me/61999420510

Público alvo

Curso para os profissionais que atuam no setor rural (e nas cadeias produtivas que com ele se relaciona), especialmente aqueles ligados às áreas de: segurança e saúde no trabalho; jurídico; recursos humanos; sustentabilidade/ESG; contratação e gestão de terceirizadas, parceiros e fornecedores; gestão/gerência agrícola; supervisão de área agrícola; responsáveis por propriedades rurais; e demais interessados no tema.

Sobre o certificado

Curso com certificado de participação.

3 meses

Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 3 meses após a matrícula.

Conteúdo

1Bússola da Prevenção

Entenda o conceito e as modalidades de trabalho em condição análoga a de escravo; Compreenda as modalidades de contratação de trabalhadores disponíveis e o que deve ser observado quanto a contratação de empresas de prestação de serviço (terceirizadas);

2GPS da Prevenção

Segurança jurídica na arregimentação e contratação de trabalhadores; Remuneração e jornada de trabalho; Áreas de vivência - condições sanitárias e de higiene e conforto das instalações fixas e das frentes de trabalho; Medidas de proteção pessoal e ferramentas de trabalho; Agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins; Transporte de trabalhadores; Indicadores de submissão de trabalhador a condição análoga à de escravo e consequências da configuração;

3Atuação estatal no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo

Portaria MMFDH 3.484/2021 - Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil. Portaria interministerial MTE/MDHC/MIR Nº 18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

4Estratégias para prevenção do trabalho análogo ao de escravo junto a terceirizadas, parceiros e fornecedores;

Estruturação de um Programa de Promoção do Trabalho Decente (ou um Programa de Prevenção a Graves Violações);

5Material de apoio

Guia prático para prevenção do trabalho em condição análoga à de escravo - E-book; e indicadores da submissão de trabalhador a condição análoga à de escravo.
  • Guia prático para prevenção do trabalho análogo ao de escravo

  • Indicadores da submissão de trabalhadores a condição análoga a de escravo

Professores(as)

Romulo Machado e Silva

Romulo Machado e Silva

Clique em ver perfil para conhecer melhor o professor Romulo Machado.

FAQ

Os cursos fornecem certificado?

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É emitido certificado de participação.

Precisa ter alguma formação específica ou ser especialista em alguma área para participar do curso?

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Não. Este é um curso pensado e construído para os profissionais que atuam no setor rural (e nas cadeias produtivas que com ele se relaciona), especialmente aqueles ligados às áreas de: segurança e saúde no trabalho; jurídico; recursos humanos; sustentabilidade/ESG; contratação e gestão de terceirizadas, parceiros e fornecedores; gestão/gerência agrícola; supervisão de área agrícola; responsáveis por propriedades rurais; e demais interessados no tema.

É emitida nota fiscal?

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Sim. No ato da inscrição o aluno deve informar os dados para emissão da nota fiscal.

Como montar uma estratégia para prevenção da condição análoga à de escravo junto a empresas terceirizadas, parceiros, fornecedores, integrados, cooperados?

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Temos uma aula específica no curso ROTA DA PREVENÇÃO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO sobre este tema. Resumidamente, entendo que qualquer estratégia necessita de uma metodologia estruturada e deve estar baseada em dois pilares: 1) Educação/conscientização - todos precisam ser capacitados sobre o tema. Do contrário, a possibilidade de caracterização por desconhecimento das normas é grande. 2) Monitoramento in loco - é necessário ter equipes preparadas para verificar as condições de trabalho dos trabalhadores das empresas terceirizadas, dos parceiros, fornecedores, integrados ou cooperados (também é necessário que os responsáveis pela elaboração dos contratos observem as exigências normativas e incluam cláusulas relativas ao respeito dos direitos humanos trabalhistas).

Como implementar o pilar EDUCAÇÃO/CONCIENTIZAÇÃO junto a cadeia produtiva?

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O interessado deve capacitar equipe própria e estruturar um programa de formação para terceiros, parceiros, fornecedores, integrados ou cooperados. Em breve, disponibilizaremos o curso ROTA DA PREVENÇÃO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - ESPECIAL CADEIAS PRODUTIVAS na modalidade online, gravado, com aulas ao vivo para esclarecimento de dúvidas. Este curso terá avaliação de aprendizagem (prova) e emissão de certificado de aprovação. Desse modo, como parte de uma estratégia de prevenção, o líder da cadeia produtiva poderá exigir que seus terceiros, parceiros, fornecedores, integrados ou cooperados, apresentem um certificado comprovando que tem conhecimento a respeito do tema - é uma forma de implementar o pilar educação/conscientização.

Trabalho na área de sustentabilidade. Como o curso pode ser útil?

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É possível capacitar: • equipe própria para monitorar empresas terceirizadas, parceiros e fornecedores; • os próprios terceirizados, parceiros e fornecedores; • profissionais das áreas responsáveis pela contratação e gestão de terceiros, parceiros e fornecedores; • gestores de equipes e responsáveis por frentes de trabalho (é fundamental ter um olhar especial com a linha de frente do processo - estes profissionais podem ser proativos na identificação de problemas graves, possibilitando a rápida solução).

Acesso por 3 meses

Materiais para download

Curso Presencial em PATROCÍNIO/MG, dia 3/4/2025 (veja valores promocionais na descrição do curso).

  • Início das vendas 15/03/2025
  • 8 horas de carga horária
  • 2 aulas
  • 5 módulos de conteúdo
  • Última atualização 10/03/2025
  • Certificado de conclusão de curso
  • 2 arquivos para download

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